Termos de Uso

Ao acessar a plataforma Missão OAB 90D, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção.

1. DO SERVIÇO

A Missão OAB 90D é uma plataforma educacional digital que oferece plano de estudos estruturado para preparação ao Exame da OAB, com teoria, questões comentadas e sistema de gamificação.

2. DO ACESSO

O acesso é individual e intransferível. O compartilhamento de credenciais é vedado e pode resultar no cancelamento do acesso sem reembolso.

3. DO CONTEÚDO

Todo o conteúdo é de uso exclusivo do assinante para fins de estudo. É vedada a reprodução, distribuição ou comercialização do material sem autorização expressa.

4. DO REEMBOLSO

O assinante tem direito ao reembolso integral dentro de 7 (sete) dias corridos da compra, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

5. DAS RESPONSABILIDADES

A plataforma não garante a aprovação no Exame da OAB, mas oferece ferramentas e conteúdo estruturado para maximizar as chances de aprovação mediante dedicação do usuário.

6. DOS CONTATOS

Dúvidas e solicitações: missaooab90d@gmail.com